INVENTÁRIO – UFSC 2022
Entre os dia 01/09 e 14/10 está ocorrendo a coleta e lançamento de dados do Inventário UFSC 2022. De acordo com o manual de procedimentos gerais é importante destacar que:
Reforçando o exposto no Art. 17, § 4º, o art. 172 versa que: Art. 172. Na falta de agente patrimonial seccional, o agente patrimonial nato deverá praticar todos os atos de gestão e controle patrimonial previstos nesta portaria normativa em relação aos bens sob sua responsabilidade.
Cumpre frisar que, pelo fato de a Portaria Normativa ter sido emitida em 2007, a expressão “Pró-Reitor de Orçamento, Administração e Finanças” corresponde, na atual estrutura universitária, ao cargo de Pró-Reitor de Administração. Também é importante respaldar a atuação das comissões, no sentido de seu direito ao acesso às dependências a serem inventariadas. Conforme exposto em parte específica neste manual, recomenda-se o prévio agendamento nos locais em que seja prudente ou necessário o acompanhamento por responsável do local (por exemplo, laboratórios em que pesquisas estejam sendo realizadas). Nesse sentido, a Portaria Normativa nº 7/GR/2007: Art. 161.
Os membros das comissões de inventário, devidamente identificados, deverão ter livre acesso aos diversos setores das seccionais de patrimônio onde se encontrem ou possam ser encontrados bens pertencentes ao patrimônio da Universidade, desde que previamente agendada a inspeção no local. Parágrafo único. A negativa do agente patrimonial delegado em permitir a abertura do local ou a realização do inventário acarretará a responsabilização funcional por meio de sindicância, observado o devido processo legal.
Recomenda-se sempre o diálogo e agendamento nos casos necessários, desde que não inviabilize a realização das atividades de inventário no prazo estabelecido.
Para facilitar o processo, disponibilizamos aqui o e-mail, para agendamento, dos membros da comissão de inventário do GCN :
Dilton Mota Rufino – dilton.rufino@ufsc.br;
Mauricio Silveira Mota – mauricio.silveira@ufsc.br; tel: (48)3721-2627
Paulo Goulart – paulo.goulart@ufsc.br; tel: (48)3721-3525
Atenciosamente,
Departamento de Geociências