Legislação
| 1 | Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. | LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 |
| 2 | Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. | DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994 |
| 3 | Regimento da Universidade Federal de Santa Catarina. | Regimento UFSC |
| 4 | Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina. | Estatuto UFSC |
| 5 | Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFSC. | Resolução nº 017/CUN/9730 de Setembro de 1997 |
| 6 | Regimento interno do Departamento de Geociências publicado em 9/5/2018 no Boletim Oficial da UFSC 53/2018. | Regimento GCN |
| 7 | Regimento interno de pesquisa do Departamento de Geociências. | Regimento de pesquisa GCN |
| 8 | Dispõe sobre as normas que regulamentam as ações de extensão na Universidade Federal de Santa Catarina. | RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 88/2016/CUn, DE 25 DE OUTUBRO 2016 |
| 9 | Diretrizes gerais para criação de Laboratórios e Núcleos. | Diretrizes |
| 10 | Regulamenta o Programa de Monitoria de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina. | RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 |
| 11 | Institui o Programa de Serviços Voluntários na Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. | RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 67/2015/CUn, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 |
| 12 | Regulamentar no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina, a carga horária destinada aos docentes para o exercício de funções administrativas não constantes do Plano Único de Classificação de Cargos e Empregos ou do art. 14 da Resolução 054/CEPE/94. |
PORTARIA Nº 0785/GR/95 |
| 13 | Dispõe sobre a representação Discente. | http://prae.ufsc.br/representacao-discente/ |
| 14 | Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos integrantes das carreiras do magistério em Estágio Probatório e dá outras providências. | RESOLUÇÃO 009/CUN/2000 de 25 de julho de 2000 |
| 15 | Dispõe sobre as funções gratificadas e cargos de direção no âmbito das instituições federais de ensino | LEI Nº 13.328, DE 29 DE JULHO DE 2016 |
| 16 | Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos integrantes das carreiras do magistério em Estágio Probatório e dá outras providências |
Resolução nº 009/CUN/200025 de julho de 2000 |
