Legislação

1 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
2 Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
3 Regimento da Universidade Federal de Santa Catarina Regimento UFSC
4 Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina Estatuto UFSC
5 Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFSC Resolução nº 017/CUN/9730 de Setembro de 1997
6 Regimento interno do Departamento de Geociências Regimento GCN
7 Regimento interno de pesquisa do Departamento de Geociências Regimento de pesquisa GCN
8 Dispõe sobre as normas que regulamentam as ações de extensão na Universidade Federal de Santa Catarina RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 88/2016/CUn, DE 25 DE OUTUBRO 2016
9 Diretrizes gerais para criação de Laboratórios e Núcleos Diretrizes
10 Regulamenta o Programa de Monitoria de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015