Legislação

1 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
2 Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
3 Regimento da Universidade Federal de Santa Catarina. Regimento UFSC
4 Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina. Estatuto UFSC
5 Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFSC. Resolução nº 017/CUN/9730 de Setembro de 1997
6 Regimento interno do Departamento de Geociências publicado em 9/5/2018 no Boletim Oficial da UFSC 53/2018. Regimento GCN
7 Regimento interno de pesquisa do Departamento de Geociências. Regimento de pesquisa GCN
8 Dispõe sobre as normas que regulamentam as ações de extensão na Universidade Federal de Santa Catarina. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 88/2016/CUn, DE 25 DE OUTUBRO 2016
9 Diretrizes gerais para criação de Laboratórios e Núcleos. Diretrizes
10 Regulamenta o Programa de Monitoria de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015
11 Institui o Programa de Serviços Voluntários na Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 67/2015/CUn, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
12 Regulamentar no âmbito da Universidade Federal de Santa
Catarina, a carga horária destinada aos docentes para o exercício de
funções administrativas não constantes do Plano Único de Classificação
de Cargos e Empregos ou do art. 14 da Resolução 054/CEPE/94.
PORTARIA Nº 0785/GR/95
13 Dispõe sobre a representação Discente. http://prae.ufsc.br/representacao-discente/
14 Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos integrantes das carreiras do magistério em Estágio Probatório e dá outras providências. RESOLUÇÃO 009/CUN/2000 de 25 de julho de 2000
15 Dispõe sobre as funções gratificadas e cargos de direção no âmbito das instituições federais de ensino LEI Nº 13.328, DE 29 DE JULHO DE 2016